Para muitos empreendedores, o início de uma startup é marcado por entusiasmo, inovação e grandes expectativas de crescimento. No entanto, com o passar do tempo, questões relacionadas à gestão, divisão de responsabilidades, decisões estratégicas e até a própria cultura da empresa podem gerar atritos entre os sócios. Um acordo de sócios bem definido é a ferramenta mais eficaz para evitar que esses conflitos se transformem em barreiras para o sucesso do negócio.
Neste post, vamos explorar a importância de um acordo de sócios sólido e como ele pode ajudar a proteger os interesses da startup em diferentes fases de crescimento.
O Que é o Acordo de Sócios?
O acordo de sócios é um documento legal que define as regras e expectativas entre os fundadores de uma empresa, seja ela uma startup ou uma empresa já consolidada. Ele regula aspectos como direitos e deveres dos sócios, divisão de responsabilidades, participação nos lucros, decisões estratégicas, saída ou entrada de novos sócios e, claro, o que fazer em caso de conflito.
Um grande erro que muitas startups cometem é o de adiar a criação desse acordo, acreditando que os bons relacionamentos pessoais entre os fundadores bastarão para evitar desentendimentos. Infelizmente, essa abordagem é um terreno fértil para problemas futuros.
Por Que o Acordo de Sócios é Essencial para Startups?
Aqui estão alguns motivos-chave pelos quais o acordo de sócios deve ser uma prioridade desde os primeiros passos da sua startup:
1. Evitar Conflitos na Tomada de Decisão
Quando uma startup cresce, decisões importantes precisam ser tomadas constantemente. Sem um acordo de sócios que defina claramente o processo de tomada de decisão, é comum que surjam divergências sobre o rumo que a empresa deve seguir. Com o documento, você pode prever situações onde haja discordâncias e determinar mecanismos para desempate, como uma votação entre os sócios, o uso de um mediador, ou até a criação de um conselho consultivo.
2. Divisão de Responsabilidades e Cargos
Muitas startups começam com todos os fundadores assumindo múltiplos papéis ao mesmo tempo, o que, no início, pode ser eficiente. Porém, à medida que a empresa cresce, a falta de clareza sobre quem é responsável por cada setor pode gerar conflitos internos. Um acordo de sócios bem estruturado especifica os papéis e responsabilidades de cada um, evitando sobrecargas de trabalho e desentendimentos sobre quem tem autoridade para tomar determinadas decisões.
3. Prevenção de Desentendimentos Financeiros
Questões financeiras estão no topo da lista de razões para a dissolução de sociedades. O acordo de sócios determina a distribuição de lucros e reinvestimentos na empresa, além de estabelecer regras sobre retiradas de capital. Ele também pode incluir mecanismos para evitar que um sócio se beneficie financeiramente mais que os outros sem justa causa, garantindo a transparência e a justiça na gestão do caixa da empresa.
4. Plano de Saída e Venda de Participação
Outro ponto crítico é o que acontece quando um sócio decide deixar a empresa. Sem um acordo de sócios, essa situação pode gerar complicações, principalmente no que diz respeito à venda da participação acionária ou à transferência de responsabilidades. Um bom acordo deve incluir uma cláusula de saída, especificando se os demais sócios têm direito de compra sobre as cotas do sócio que sai, a avaliação dessas cotas e as condições para a transição. Isso ajuda a evitar que a empresa seja prejudicada pela saída abrupta de um dos fundadores.
A título de exemplo, imagine que o sócio majoritário de sua Startup resolva sair da empresa. Arcar com a liquidação destas cotas, sem uma prévia organização orçamentária poderá inviabilizar a continuidade das atividades, arruinando a empresa.
Uma cláusula em acordo de sócios que preveja a forma como o pagamento se dará no caso de saída e liquidação de cotas, como por exemplo, parcelamento vinculado ao valor total previsto, poderá assegurar o caixa e resguardar a continuidade da empresa.
5. Entrada de Novos Sócios
O crescimento da startup pode exigir a inclusão de novos sócios, seja através de investidores, advisors, ou até colaboradores que recebem stocks como parte de suas remunerações. O acordo de sócios pode prever as condições para a entrada de novos sócios e proteger os interesses dos fundadores originais, garantindo que as decisões sobre o futuro da empresa não sejam comprometidas com a chegada de novas vozes.
6. Soluções para Impasses
Em um cenário sem um acordo de sócios, um impasse entre os fundadores pode estagnar o crescimento da empresa. O documento pode prever mecanismos de resolução de disputas, como mediação, arbitragem, ou até uma cláusula “shotgun”, que permite a venda de participações caso os sócios não consigam chegar a um consenso.
Principais Cláusulas de um Acordo de Sócios
Para garantir que o seu acordo de sócios seja completo e útil, é essencial que ele contenha algumas cláusulas essenciais:
- Distribuição de ações e cotas: Definir claramente a participação acionária de cada sócio.
- Direitos e deveres dos sócios: Especificar o que cada sócio é responsável por fazer no dia a dia da empresa.
- Regras de remuneração e distribuição de lucros: Como e quando os lucros serão distribuídos e quais serão os critérios.
- Entrada e saída de sócios: Quais as regras para a venda de cotas e o que acontece em caso de falecimento de um sócio.
- Processo de tomada de decisão: Definir como as decisões estratégicas serão tomadas.
- Cláusula de não competição: Garantir que, ao sair da empresa, um sócio não possa competir diretamente com o negócio.
Conclusão: Proteja o Futuro da Sua Startup
Não importa se você e seus co-fundadores são amigos de longa data ou se têm a mesma visão sobre o negócio, um acordo de sócios bem definido é a chave para evitar conflitos e garantir que todos os envolvidos estejam protegidos. Ele cria um ambiente de confiança, transparência e segurança jurídica, permitindo que os fundadores foquem no que realmente importa: inovar e escalar o negócio.
Se sua startup ainda não tem um acordo de sócios formalizado, o momento ideal para agir é agora. Afinal, prevenir conflitos pode ser muito mais eficiente e barato do que resolvê-los quando eles já tomaram proporções maiores.
DICA BÔNUS:
Já parou para pensar no que pode acontecer na sua empresa em caso de falecimento inesperado de algum dos sócios?
A entrada de um herdeiro do mesmo será sempre bem-vinda?
É possível garantir que os ideais e a forma de atuação de um sucessor será igual a do sócio sucedido?
É através de uma análise apurada de especialistas que a elaboração de um bom acordo de sócio passará por perguntas deste tipo, visando prever todos os cenários.
Neste exemplo, caso a resposta de todas as perguntas seja “não”, é possível criar uma previsão em acordo de sócios, ou mesmo no contrato social, de que ocorrendo o falecimento de um sócio, será realizada a apuração dos haveres do mesmo, com pagamento do referido valor aos herdeiros, culminando na liquidação das cotas, ao invés de sucessão dessas.
Portanto, é sempre importante estar atento para uma boa realização de acordo de sócios, que garantirá a longevidade e continuidade do bom desenvolvimento da empresa.
